#26 CONFERÊNCIAS AMBIENTAIS: uma recapitulação dos mais importantes eventos

Assuntos referentes ao meio ambiente são, sem dúvidas, um dos pontos mais importantes e debatidos pelas grandes nações. É inegável a interferência humana no ecossistema global e, a grande maioria dos países, procura um certo nível de equilíbrio entre a ação antropológica e a natureza, procurando minimizar danos severos e irreversíveis.

Porém, até chegarmos a esse nível de consciência, os representantes das grandes nações passaram por diversos encontros, estabelecendo cada vez mais regras e condições. As Convenções Internacionais são eventos relativamente comuns, e até necessários, no globalizado mundo de hoje. Nelas, são propostas soluções e regras para diversos assuntos, os quais em sua maioria, atingem a população de forma igual. Órgãos como a ONU procuram recomendar instruções razoáveis, de forma que todos os países possam seguir suas sugestões de maneira inabalável.

A história das conferências oficiais sobre consciência ambiental é recente, porém, alguns marcos ambientais foram alcançados muito antes de se iniciarem as reuniões propriamente ditas. Em 1869, o naturalista Ernst Haeckel cunhou o termo “Ecologia” para tratar da relação entre as espécies e o meio. Três anos depois, em 1872 fora criado o primeiro parque nacional do mundo: O parque de Yellowstone (Figura 1), nos Estados Unidos da América.

Figura 1 – Parque nacional de Yellowstone

Fonte: https://goo.gl/UL2Esd

Nos anos seguintes, não houveram grandes marcos a nível mundial referentes a conservação ambiental. Somente a partir da segunda metade do século 20 se iniciaria o debate sobre as consequências da exploração desordenada da natureza. Uma das grandes referências do movimento ambiental na época foi o livro Primavera Silenciosa, que fomentou o debate no meio social (BONZI, 2013).

A primeira  grande reunião entre pensadores de diferentes nacionalidades para discussão de assuntos ambientais, não ocorreu de maneira oficial ou diplomática, e sim na forma de uma reunião entre personagens de renome em diferentes comunidades cientificas. Fundado em 1966 (4 anos depois da publicação do livro “Primavera Sombria”) pelo italiano Aurelio Peccei e pelo escocês Alexander King. O Clube de Roma foi um grupo de respeitados acadêmicos oriundos de diversos países que se reuniram para debater sobre assuntos como meio ambiente e desenvolvimento sustentável (MOTA, 2008).

O Clube de Roma (Figura 2) foi responsável por iniciar o debate mundial referente ao crescimento populacional e a disponibilidade de recursos naturais, com o seu relatório, denominado de Relatório de Meadows sendo publicado mundialmente, fomentando as discussões ambientais globais. O Relatório de Meadows é hoje o livro (Os limites do Crescimento) sobre meio ambiente mais vendido da história, e as previsões propostas pelo Clube de Roma seriam discutidas nos anos seguintes, nas grandes conferências mundiais que tratariam de assuntos ambientais (MOTA, 2008).

Figura 2 – Logomarca do Clube de Roma

Fonte: https://goo.gl/jYDN23

Seis anos depois, no ano de 1972, a cidade sueca de Estocolmo seria sede da primeira conferência oficial entre líderes mundiais com o intuito de debater assuntos ambientais e sociais. A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, conhecida abreviadamente como Conferencia de Estocolmo (Figura 3). Sob organização da ONU e com um total de 113 países e 250 organizações ambientais representantes, deu-se o primeiro passo diante da proposição de regulamentações globais ao meio ambiente. A importante conclusão desta conferência foi uma declaração oficial, que possuía a premissa de que as gerações futuras e a população mundial teriam o “direito incontornável de viverem em um ambiente com saúde e sem degradações” (GURSKI, 2012).

Figura 3 – Fotografia dos presentes na Conferência de Estocolmo

Fonte: https://goo.gl/SDmfSZ

 Vinte anos após o encontro em Estolcomo, a Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e o Desenvolvimento, também chamada de Cúpula da Terra ou Eco-92 (Figura 4) foi sediada na cidade do Rio de Janeiro e, é até hoje, considerada um dos maiores marcos ambientais internacionais. O grande objetivo alcançado pela conferência foi a assinatura de cinco acordos ambientais importantes: Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento; a Agenda 21; os Princípios para a Administração Sustentável das Florestas; a Convenção da Biodiversidade; e a Convenção do Clima (OLIVEIRA, 2012).

Figura 4 – Jornal da época referenciando a Eco-92

Fonte: https://goo.gl/LXsFMq

Outra proposta importante foi sancionada na Eco-92: Conferências similares seriam realizadas a cada 10 anos, como realizado nos Eventos seguintes: Rio +10 e Rio +20. Porém, neste meio tempo outras Reuniões Ambientais importantes foram realizadas, como as Conferências das Partes, quem aconteceram em 3 períodos e locais diferentes: A COP-1 ocorreu na cidade de Berlim em 1995; a COP-2 em Genebra, no ano de 1996. Finalmente, a COP-3 ocorreu na cidade de Kyoto, no ano de 1997. Foi também nesta última que houve o estabelecimento do Protocolo de Kyoto, com o foco na criação de diretrizes para amenizar o impacto dos problemas ambientais causados pelos modelos de desenvolvimento industrial (MOTA, 2008).

A Cúpula Mundial Sobre Desenvolvimento Sustentável – chamada de Rio +10, por ocorrer 10 anos após o encontro na cidade do Rio de Janeiro, ocorreu na cidade de Johanesburgo (África do Sul). Os principais pontos levantados foram em relação ao Desenvolvimento Sustentável e a reafirmação dos Objetivos do Milênio, os quais foram propostos pela ONU dois anos antes da conferência. Outro ponto importante levantado nessa convenção foram as inúmeras críticas sobre a falta de resultados acerca da preservação ambiental, propostas nas convenções anteriores. Muitos países não queriam abandonar suas ambições políticas e econômicas em prol da causa ambiental, posição que, dificultaria o trabalho de conservação ambiental nos anos a seguir (DINIZ, 2002).

A Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, ocorrendo vinte anos depois da Eco-92, novamente na cidade do Rio de Janeiro, reuniu mais de 190 representantes de países junto a uma imensa cobertura midiática (Figura 5). Foram avaliadas e discutidas políticas ambientais adotadas até então, bem como reafirmados uma série de compromissos ambientais e sociais, como a promessa de redução da emissão de gases do efeito estufa, e a criação do primeiro banco de investimentos verde (GUIMARÃES, 2012).

Figura 5 –  Cobertura midiática da Rio+20

Fonte: https://goo.gl/PVsdV6

Entretanto, assim como a Rio +10, a Rio +20 foi um berço para críticas. Direcionadas principalmente a falta de clareza e objetividade, bem como o não-estabelecimento de metas para que os países reduzissem emissão de poluentes ou reconstituíssem suas áreas naturais (GUIMARÃES, 2012). Observando o padrão de descompromisso com os objetivos propostos, seguido pelos países nos últimos anos, é de se esperar que a próxima grande conferencia mundial (marcada para 2022) seja alvo de criticas semelhantes.

REFERÊNCIAS

BONZI, R.  Meio século de Primavera silenciosa: um livro que mudou o mundo. Paraná: UFPR, 2013.

DINIZ, E. OS RESULTADOS DA RIO +10. São Paulo: USP, 2002.

GUIMARÃES, R.; FONTOURA, Y. Desenvolvimento sustentável na Rio+20: discursos, avanços, retrocessos e novas perspectivas. Rio de Janeiro: EBAPE, 2012.

_________________________. Rio+20 ou Rio-20? Crônica de um fracasso anunciado. São Paulo: Ambiente & Sociedade, 2012.

GURSKI, B.; GONZAGA, R.; TENDOLINI P. CONFERENCIA DE ESTOCOLMO: UM MARCO NA QUESTÃO AMBIENTAL. Curitiba: UNICURITIBA, 2012.

MOTA, J. et al. TRAJETÓRIA DA GOVERNANÇA AMBIENTAL. Brasília: INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA, 2008.

OLIVEIRA, L. A Conferência do Rio de Janeiro – 1992 (Eco-92): Reflexões sobre a Geopolítica do Desenvolvimento Sustentável. Rio de Janeiro: UFFRJ, 2012.

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Edição Janeiro/2018                            By: Antonio Sodré; Cleiton Peña & Ivan Sobrinho

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